Anexo 1 – PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

 

As ações de proteção e defesa do meio ambiente se caracterizam por ações continuadas e descontinuadas, a saber:

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1.1 Ações e Atividades Continuadas

São Ações e Atividades contínuas, seguidas ou praticadas todos os dias, tais como:

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1.1.1 Telemensagens (TELENEO)

Corresponde ao envio de mensagens educativas, via Internet, de 2 a 3 vezes por semana, com enfoque na Educação Ambiental e no Desenvolvimento Sustentável, Defesa Social e Defesa Civil.

Utilizado também para o envio de circulares, avisos e chamadas do efetivo dos Agentes, em casos de Missões Urgentes e de Emergências.

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1.1.2 www.neoambiente.org.br

Site Interativo para internautas e Agentes da NEO, onde disponibiliza a pesquisa de Legislação, Normas e Regulamentações Vigentes, Informação Diversificada conforme os objetivos da ONG, “Quem Somos Nós”, Educação Ambiental, Filiações, Denúncias de Crimes Ambientais, Publicações, Programação de Eventos e divulgação das várias atividades realizadas pelos Agentes Voluntários.

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1.1.3 CEC – Conselho de Entidades Comunitárias de Uberlândia no Meio Ambiente

A NEOAMBIENTE é filiada deste Conselho que tem como missão, “Defender e dignificar suas Entidades filiadas, fortalecendo a Coesão para ampliar conquistas, direitos e serviços a toda Comunidade, contribuindo para uma sociedade mais justa e solidária e, tornando-a apta ao pleno exercício da Cidadania”.

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As Associações de Bairros são os maiores conhecedores de suas comunidades e os mais interessados no ambiente em que vivem e na Defesa do Meio Ambiente.

A NEO e seus membros são bem considerados pela participação assídua nos movimentos comunitários, bem como nas decisões deliberativas do Conselho e suas Instituições Comunitárias.

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As Ações e Atividades realizadas junto a este Conselho possuem vários segmentos como Assistência Social, Juventude, Saúde, Educação, Cultura, Comunicação, Meio Ambiente, Defesa Civil, Eventos Sociais, Encontro de Lideranças, Audiências Públicas e etc.;

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1.1.4 SPDA E SPDE

SPDA – Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas (Para-raios)

SPDE – Sistemas de Proteção contra Descargas Elétricas.

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Localizar, conscientizar e exigir a conformidade da Legislação Vigente, em virtude dos malefícios causados pela inaplicabilidade das Normas Técnicas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas que estabelecem as diretrizes técnicas que devem ser respeitadas pelo Projeto e pelos Responsáveis Técnicos da Engenharia Elétrica das Edificações e Estruturas Brasileiras.

As Normas da ABNT não possuem “Força de Lei”, porém, a Lei Federal do Código de Defesa do Consumidor protege os direitos das pessoas sob os Riscos de Descargas Elétricas.

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Apesar de todas estas Normas e Regulamentações vigentes, e sob as vistorias das Divisões Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar, a MAIORIA dos SPDA’s e SPDE’s no Brasil, no Distrito Federal, e demais Unidades Administrativas dos Estados, não respeitam as exigências estabelecidas, colocando toda a população nas residências e nos locais de trabalho, sob o constante Risco Iminente de Descargas Atmosféricas e Elétricas, contrariamente à Preservação da Saúde e Vida das pessoas, do patrimônio público, particular e do Meio Ambiente nas áreas urbanas e rurais.

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A NEOAMBIENTE e sua Diretoria têm demonstrado esta grave realidade e a emergente necessidade das providências no sentido de Prevenção e SALVAGUARDA à Vida e Saúde de nossa população, a Preservação de Estruturas, Monumentos Históricos e do Meio Ambiente que vivemos.

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Nesse sentido, a NEOAMBIENTE vêm desde a sua constituição, interagindo com:

– Os proprietários das edificações;

– Os órgãos de Fiscalização de Governo;

– Nas Câmaras e Prefeituras Municipais;

– Com as Promotorias de Justiça;

– assembleia Legislativa de Minas Gerais na assessoria de Projetos de Lei em andamento;

– Outros Órgãos responsáveis Estaduais e Municipais.

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1.1.5 Poluição das Lâmpadas Fluorescentes

Sustentar o Combate ao descarte ilegal das Lâmpadas Fluorescentes ou Econômicas USADAS, que são descartadas pelos consumidores, sem nenhuma orientação de procedimentos.

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Atualmente estas lâmpadas são deliberadamente jogadas no lixo, como se fossem simples resíduos sólidos, por não haver uma regulamentação que obrigue o descarte em locais determinados, até que sejam levadas para uma Reciclagem Segura.

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Este segmento não é desenvolvido ou fiscalizado pelos Órgãos de Governo e Autoridades do Meio Ambiente. As consequências levam as pessoas contaminadas a doenças mentais, psiquiátricas, má formação física e a doenças renais graves, pois o Mercúrio é um dos principais e mais perigosos poluentes ambientais que existem.

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Para se ter uma ideia do risco, cada uma destas pequenas lâmpadas econômicas ou fluorescentes possui em seu interior, 10 miligramas de Hg – Mercúrio, que se trata de um metal líquido pesado, de alta fluidez e volátil. Em contato com o ar libera um Gás chamado de Vapor de Mercúrio, que permanece na atmosfera por longos períodos de tempo, mas desce também com a chuva, contaminando as águas doces das nascentes, rios, lagos e a salgada dos mares.

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No Brasil 40 milhões de resíduos sólidos de lâmpadas são descartados por ano no lixo, que totaliza meia tonelada de Hg – Mercúrio no ar, nos lixões e nos aterros sanitários em nosso País.

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A NEOAMBIENTE tem procurado obter das Prefeituras Municipais, o apoio necessário para estabelecer critérios de recolhimento destas Lâmpadas, acondicioná-las em local seguro até serem encaminhadas à disposição final (Reciclagem).

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Como solução, sugerimos a instalação de uma Recicladora de Lâmpadas Fluorescentes em cada Município ou Cidade como forma de facilitar a logística de reciclagem deste material.

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1.1.6 “Pilhas” – Baterias e Óleo de Cozinha (usados)

Conscientizar, orientar e divulgar por meio dos diversos mecanismos de divulgação, em papel, e-mail eletrônico ou pessoalmente, a melhor forma de descarte destes materiais prejudiciais ao Meio Ambiente, evitando o seu descarte no lixo, no esgoto caseiro e nas galerias e córregos da Cidade.

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Sugerimos que os mesmos sejam levados aos diversos Pontos de Coleta Seletiva dos Municípios, aproveitando a iniciativa de Responsabilidade Social do BANCO REAL e do Supermercado EXTRA que levam estes rejeitos, conforme a Legislação Vigente, até a sua disposição final.

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1.1.7 “Lixo no Lixo”

Conscientizar, orientar e divulgar – por meio de diversos mecanismos de divulgação: em papel, e-mail eletrônico ou pessoalmente, nas residências, empresas e indústrias, as disposições Legais do LIXO, que causa os sérios danos ao Meio Ambiente, que se cuidados com responsabilidade social evitariam a poluição, as enchentes e os Grandes Desastres divulgados pelo Governo Federal e Estadual, através dos informes científicos e alertas à população.

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1.1.8 “Sacolinhas Plásticas”

Conscientizar, orientar e divulgar por meio de diversos mecanismos de divulgação: em papel, e-mail eletrônico ou pessoalmente, a necessidade de evitar e protestar o uso destas sacolas e aplicar, em seus lares, no trabalho e na sua comunidade, a Seletividade do Lixo, contribuindo cada um com sua parcela de responsabilidade para a extinção do “Hábito de Utilização”, não infestando e prejudicando os Esgotos, Córregos, Rios e o Mar com estes materiais, que não reciclados MATAM inúmeras espécies da nossa Fauna e Flora.

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1.2 Ações e Atividades Descontinuadas

São Ações e Atividades Eventuais, não contínuas, realizadas sempre que necessário e oportuno, tais como:

 

1.2.1 Manual dos Agentes Ambientais

Desenvolver e atualizar constantemente este Instrumento de caráter educativo quanto à ética e comportamento padrão dos Agentes Voluntários, estabelecendo regras, métodos de trabalho, operações, ações e atividades com suas técnicas de procedimentos e atuação;

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1.2.2 Capacitações e Cursos

Patrocinar e fomentar a participação dos Agentes Voluntários nas Ações de Capacitações, Cursos, Congressos, Palestras e outros Eventos visando à atualização e o Aperfeiçoamento Funcional de suas Atribuições no segmento de Defesa do Meio Ambiente.

 

1.2.3 Participação Pública

Participar de todas as Sessões da Câmara Municipal, Atividades Públicas e Campanhas de Conscientização, para a prática do saber do Desenvolvimento Sustentável e Defesa Ambiental.

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1.2.4 Participação com os Poderes de Polícia

Os Agentes Ambientais Voluntários da NEOAMBIENTE integram o efetivo de Policiais, auxiliando e participando, conforme instruções destes, tornando maior a Equipe de Trabalho nas operações de:

– Segurança e orientação de público em Grandes Eventos;

– Isolamento de áreas nas Emergências e Desastres;

– Barreiras Educativas de Trânsito e Transportes;

– Fiscalização Ambiental em Rodovias, Estradas, Áreas Urbanas e Rurais;

– Fiscalização nos Transportes de Produtos Perigosos;

– Fiscalização de Tráfego de Animais e objetos de Caça e Pesca Predatória, dentre outras.

 

1.2.5 CODEMA – Conselho de Defesa do Meio Ambiente

Por meio do seu Diretor Presidente, a NEOAMBIENTE representou por anos, o CEC – Conselho de Entidades Comunitárias, perante o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CODEMA nas decisões e intervenções do Conselho na Sustentabilidade Ambiental da Cidade de Uberlândia.

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1.2.6 Combate a Incêndios Florestais

Desenvolver e implantar Plano de Contingência de Incêndio nas Matas e Cerrados, com a montagem de uma rede de observação denominada “Patrulha da Fumaça”, setorizados em pontos estratégicos no Município, com o efetivo de Agentes Ambientais e Colaboradores Rurais que serão munidos dos telefones da NEO para o ALERTA E ALARME DE INCÊNDIO.

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Esta por sua vez, confirmará junto ao Corpo de Bombeiros Militar se o fato é de conhecimento dos mesmos, que dependendo da gravidade, solicitará ao Batalhão Aéreo da Polícia Militar, Voos Aéreos de Reconhecimentos de áreas afetadas, em procedimento de Patrulha Aérea.

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1.2.7 Replantio de Árvores

Localizar Áreas Degradadas Prioritárias e realizar Campanhas e Mutirões promovidos e coordenados pela NEOAMBIENTE e seus Agentes, para o replantio de árvores e vegetação nativa, com a participação da comunidade, demais Órgãos de Governo, suas Secretarias, com o auxílio da veiculação de reportagens da mídia local no Município contemplado.

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1.2.8 Mutirões de Limpeza

Dar continuidade às operações de conservação e Mutirões de Limpeza de Mananciais, em locais depredados como córregos, rios, lagos e represas dos Municípios que a NEOAMBIENTE e seus Agentes estejam sediados ou que se fizerem presentes.

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1.2.9 Mudas de Árvores

Tornar viável o fornecimento de Mudas de Árvores e promover a Arborização Nativa em bairros e áreas públicas carentes de vegetação, com a participação dos habitantes locais da comunidade, associando cada muda “adotada” ao seu cuidador no local.

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1.2.10 Proteção de Nascentes

 

Recuperar e Proteger Áreas de Nascentes.

A primeira providência em um processo de proteção ou recuperação de nascentes é impedir ou limitar o acesso de animais com a construção de cercas. É necessário cercar a área, pois, o acesso de animais prejudicam a vegetação e a qualidade da água da Nascentes.

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Esta prática é suficiente para promover a regeneração da vegetação e a preservação da área de nascentes, utilizando espécies de árvores e vegetação nativas da região, para o replantio.

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Outra medida importante é associar métodos de controle de erosão ( curvas de nível ).

Sem estas ações conjuntas, o processo pode ser inútil.

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1.2.11 APP – Área de Preservação Permanente

Segundo determinação do Código Florestal, a área de 50 metros de raio, ao redor da nascente é considerada Área de Preservação Permanente (APP).

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– Pela importância dessas áreas, o Código Florestal as estabelece como Áreas de Preservação Permanente (APP), áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica.

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– A Cobertura vegetal apropriada mantém o lençol freático abastecido e ajuda a preservar local onde há vertentes de água.

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– Proteger ou recuperar uma área de nascente é um processo lento, que deve ser encarado como um investimento de médio e longo prazo.

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– Os resultados protegem a biodiversidade, fauna e flora, protege o solo e assegura o bem-estar das populações humanas.

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1.2.12 Captores Radioativos

Captores radioativos são peças localizadas na ponta dos mastros que compõe os sistemas de para-raios de inúmeros prédios e edificações antigas de diversas Cidades Brasileiras, que desconhecem a Gravidade e o Perigo que significam. A Fuga de Radioisótopos é constante. Soltam-se das plaquetas e escorrem pelos mastros e pelos cabos de descidas;

Os efeitos provocados pela deterioração e corrosão dos Captores Radioativos é a contaminação do local do seu paradeiro, como o Meio Ambiente, as estruturas prediais, as caixas d’água, tubulações, as pessoas por contato direto.

Assim acontece a Contaminação Hídrica.

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Desde Abril de 1989, estes captores foram proibidos quando foi comprovada a ineficácia dos Elementos Radioativos nos Captores de Para-raios, e estes, foram então considerados “Rejeitos Radioativos” e “Nocivos” ao Meio Ambiente e à População residente em estruturas ou edificações que ainda os possuem.

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Essa é uma das responsabilidades assumidas pelos Agentes Ambientais da NEOAMBIENTE, que localiza os captores radioativos considerados Rejeitos Nocivos, conscientizam e orientam os Síndicos de Condomínios e Dirigentes Responsáveis das Edificações, quanto aos riscos envolvidos.

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Os Profissionais Especializados da NEO são capacitados para o Serviço de Remoção e Acondicionamento destes Rejeitos, cumprindo com as Normas e fazendo o Transporte até a sua Disposição Final, ou seja, ao CNEN – Conselho Nacional de Energia Nuclear.

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Em Uberlândia ainda existem dezenas destes Captores Radioativos, em Belo Horizonte são “Incontáveis” e em Brasília, estes profissionais (hoje da NEOAMBIENTE), já removeram mais de 300 Rejeitos Radioativos, muitos deles em Órgãos Públicos Federais e Distritais, restando ainda número superior a 1.000 para serem retirados no Distrito Federal.

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1.2.13 Captação de Voluntários

Captar SEMPRE Novos Agentes Voluntários oferecendo a oportunidade a “todas aquelas pessoas que querem fazer alguma coisa, mas não sabem como”...

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Os Agentes Voluntários são pessoas sensibilizadas, que desejam exercer o seu Direito de Cidadão e a contribuição participativa para com a coletividade e a municipalidade na prática da defesa ambiental, em todos os seus segmentos;

 

Oferecer a todo e qualquer Cidadão, aos alunos, formandos e estagiários das Escolas, Cursos Técnicos e Universidades, a oportunidade de se capacitarem como Agentes Ambientais Voluntários e participar em campo das Ações e Atividades Voluntárias de Defesa do Meio Ambiente, em suas Comunidades e nos Municípios;

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1.2.14 Outros Projetos

Desenvolver Projetos Avulsos e Participar dos Editais de concorrências das ONGs junto aos Órgãos Ambientais, para executar Projetos Específicos do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em qualquer Estado do Território Nacional;

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1.2.15 Campanhas

Criar, promover, realizar ou participar de Palestras, Seminários, Workshops, Campanhas Educativas, Encontros, Festividades e Passeios Ecológicos com adultos, jovens e crianças visando a Sensibilização Ambiental, inclusive nas Escolas;

 

1.2.16 DENÚNCIAS

Paralelo a todas as possibilidades de Conscientização e Educação Ambiental, a NEOAMBIENTE promoverá Denúncias aos Órgãos Competentes e a Promotorias de Justiça, para as Sanções e Aplicação da Legislação Vigente.

X .X .X .

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Anexo 2 – DEFESA SOCIAL

 

Saúde – Assistência Social – Educação – Cultura – Esporte – Laser

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Segurança Pública – Combate às Drogas – Segurança do Trabalho – e Outros

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A Defesa Social tem numerosos segmentos, porém, a NEOAMBIENTE, a princípio, desenvolve Ações e Atividades Isoladas e Continuadas nas áreas da Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Segurança do Trabalho.

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As equipes são selecionadas, de forma distinta, pela aptidão pessoal e vocacional de cada um, no desempenho de suas tarefas determinadas pela sua relevância, como demonstradas adiante.

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2.1 – Ações e Atividades Continuadas

São Ações e Atividades contínuas, seguidas ou praticadas todos os dias, como:

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2.1.1Telemensagens (TELENEO)

Corresponde ao envio de mensagens educativas, via Internet, de 1 a 2 vezes por semana, com enfoque na Defesa Social, Assistência Social, Saúde, Segurança do Trabalho, Segurança Pública, Educação Ambiental e Defesa Civil.

 

Utilizado também para o envio de circulares, avisos e chamadas do efetivo dos Agentes, em casos de Missões Urgentes e de Emergências.

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2.1.2 www.neoambiente.org.br

Site Interativo para internautas e agentes da NEO, onde disponibiliza a pesquisa de Legislação, Normas e Regulamentações Vigentes, Informação Diversificada conforme os objetivos da ONG, “Quem Somos Nós”, Assistência e Defesa Social, Saúde, Segurança Pública e de Trabalho, Filiações, Denúncias de Maus Tratos de Idosos, Crianças, Abuso de Empregadores, publicações da Programação de Eventos e divulgação das várias atividades realizadas pelos Agentes Voluntários em suas diversas áreas de atuação.

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2.1.3 Participação Pública

Neste segmento de Assistência Social, as Ações Atividades dos Agentes Ambientais Voluntários são realizadas também em parceria com a Superintendência de Defesa Social da PMU – Prefeitura Municipal de Uberlândia, com o CEC – Conselho de Entidades Comunitárias de Uberlândia, participando também como membro do CMAS – Conselho Municipal e Estadual de Assistência Social;

 

2.1.4 Cadeira de Rodas

Adquirir mais doações de Cadeiras de Rodas, fomentando o empréstimo das cadeiras para idosos ou necessitados de baixa renda, que não possuem recursos para o aluguel durante o tempo necessário;

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2.1.5 CEC – Conselho de Entidades Comunitárias de Uberlândia na Defesa Social

A NEOAMBIENTE é filiada deste Conselho que tem como missão, “Defender e dignificar suas Entidades filiadas, fortalecendo a Coesão para ampliar conquistas, direitos e serviços a toda Comunidade, contribuindo para uma sociedade mais justa e solidária e, tornando-a apta ao pleno exercício da Cidadania”.

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O CEC participa de todos os Conselhos Municipais junto às Secretarias de Governo, como o Conselho Municipal de Assistência Social, da Saúde, da Cultura, do Meio Ambiente e outros.

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As Associações de Bairros são os maiores conhecedores de suas comunidades e os mais interessados em desenvolver os segmentos da Defesa Social.

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A NEOAMBIENTE participou assiduamente nos movimentos comunitários do CEC, nas decisões deliberativas do Conselho e de suas Instituições Comunitárias, nas Ações e Atividades realizadas nos segmentos de Assistência Social, Juventude, Saúde, Educação, Cultura, Comunicação, Meio Ambiente, Defesa Civil, Eventos Sociais, Encontro de Lideranças, Audiências Públicas e etc.;

 

2.1.6 NUPE – Núcleo de Psicologia em Emergências na Defesa Social

O NUPE é uma Coordenadoria Permanente da NEOAMBIENTE em Belo Horizonte – MG, que desenvolve a missão de Implantar a Psicologia em Emergências no País, sensibilizando os Órgãos dos Governos, Instituições, o Setor Privado, Aeroportos, Defesa Civil, Hospitais, Ambulatórios, Equipes de Resgate e de Socorro, informando e treinando profissionais da Saúde, Assistência Social e da Segurança do Trabalho, para prestar a Assistência Psicológica às Equipes que trabalham no Socorro e para as vítimas em situações de emergência, urgência, trauma, desastres e catástrofes.

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Este Novo e “Pioneiro Segmento” foi criado por iniciativa dos Membros desta Coordenadoria da NEOAMBIENTE, que conta com o total apoio e participação do CFP – Conselho Federal de Psicologia e desenvolvimento pelo Conselho Regional de Psicologia – CRP 4ª Região e está sendo propagados para todo o País, através dos demais Conselhos Regionais.

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Reconhecidamente, o NUPE sob a égide da NEOAMBIENTE, seus Psicólogos e Agentes Voluntários, há tempos, fazem parte integrante dos “Grupos de Exercícios Simulados Preventivos de Acidentes Aéreos”, junto às Gerências de Segurança Aeroportuárias de CONFINS e PAMPULHA em Minas Gerais, pretendendo atuar em Aeroportos de outros Municípios e Estados.

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Principal Objetivo do NUPE e suas justificativas:

É sabido por meio de Pesquisas Nacionais e Internacionais, que as pessoas que são vítimas ou que vivem situações de catástrofes, Desastres, Emergências e Urgências, sofrem Danos e Traumas Psíquicos, que se não assistidas por um Psicólogo Capacitado para o atendimento, se tornam INAPTAS na vida cotidiana, no trabalho, para o arrimo de suas famílias e para a sua coletividade.

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Se o Psicólogo tem Profissão Regulamentada é o Profissional Responsável para prestar o atendimento e a assistência às pessoas com Sofrimento Psicológico, além do físico.

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Porque os Profissionais Psicólogos não estão presentes na Rede Brasileira de Urgências e Emergências, imposto pelo Ministério da Saúde, fazendo parte das Equipes de Triagem, Pré-hospitalar, no hospitalar, na Defesa Civil, na Segurança do Trabalho, nos Batalhões do Corpo de Bombeiros Militar, Aeroportos e até mesmo na Cruz Vermelha?

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Quem pode avaliar o quanto estes Profissionais Psicólogos poderiam minimizar os Traumas nas pessoas que vivem estas situações de Emergências e Desastres?

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O NUPE busca Parcerias de Trabalho Profissional e Voluntário, sensibilizando gestores, assessorando em planejamento estratégico na Saúde Nacional, na Grade de Ensino da Psicologia nas Universidades, participando nas Ações de Defesa Civil, nos Eventos e Cursos de temas correlatos da Saúde, Defesa Civil, Defesa e Preservação do meio Ambiente, Cruz Vermelha e na Psicologia nas Emergências e Desastres.

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A NEOAMBIENTE por meio do NUPE e sua Coordenadora Responsável realizam Intervenções Relevantes na Defesa Civil de Belo Horizonte e do Estado de Minas Gerais, com Prestações de Serviços Voluntários, nos Serviços de Saúde, em Palestras isoladas, Palestras em Seminários e faz parte de um Grupo de Trabalho, para desenvolver a Saúde Mental nas Emergências e Desastres, no CRP – Conselho Regional de Psicologia 4ª. Região, dos Estados de MG e ES.

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O Relatório Circunstanciado do NUPE 2007 a 2009 e até hoje, demonstra com clareza as atividades e o empenho desta Coordenadoria Permanente da NEOAMBIENTE, nos objetivos pretendidos do NUPE que tem demonstrado Realizações Diferenciadas, atualmente na Defesa Social e na Defesa Civil.

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2.1.7 Combate à Dengue

Manter incontinentemente as atividades de observação e inspeção de locais e áreas que podem proliferar o Mosquito Aedes Aegypti.

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No “Programa Permanente” da NEOAMBIENTE, os Agentes Ambientais Voluntários recebem através do TELENEO ( Serviço de Telemensagens ), mensagens educativas sobre o Controle da Dengue para a prática em suas próprias casas e da sua Comunidade.

Os Agentes Ambientais empenhados nesta tarefa mantêm constantes contatos com Técnicos das Zoonoses locais, para difundir as instruções para o serviço de mensagens da TELENEO.

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Os Agentes também são orientados quanto aos procedimentos que devem realizar para DENUNCIAR à NEO ou diretamente às Zoonoses, sobre locais observados e de situações físicas de risco em estruturas e terrenos, que possam permitir a proliferação do Mosquito Aedes Aegypti;

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2.1.8 Contaminação Hídrica

Sustentar o Combate à infecção e contaminação das Caixas d’água, principalmente em Condomínios e Grandes Edificações e Residências que possuem reservatórios com laje de alvenaria.

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A NEOAMBIENTE desenvolve com seus Agentes Voluntários, a Conscientização e a Orientação Ostensiva não só para o efetivo fechamento das Tampas das Caixas d’água, mas principalmente para outros detalhes muito importantes, que não são levados em conta para evitar a Contaminação Hídrica em caixas d’água em grandes centros urbanos.

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“Ciclo Constante de Contaminação Hídrica de Caixas D’água de Alvenarias”:

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Durante o dia, por ocasião dos ventos e da temperatura mais elevada, o ar de pouca altura atmosférica é carregado de poeira, partículas leves e pesadas que ficam em suspensão, monóxido de chumbo, de carbono, principalmente provenientes da poluição provocada por máquinas e veículos automotores e diversos outros tipos de resíduos.

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À noite, a temperatura diminui e junto com o sereno, faz com que todas estas partículas em suspensão abaixem, e se depositem por cima das lajes dos reservatórios de alvenaria, juntando nas mesmas, densa camada nociva de resíduos de toda espécie e origem.

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São notados também, dejetos e penas de pássaros, dejetos de morcegos, partes e restos de insetos, pequenos répteis vítimas de predadores e diversos outros organismos em estado de putrefação, bem como, pedaços de madeira, sobras de materiais de construção, ferros em estado de corrosão, ferrugem e etc.

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A CONTAMINAÇÃO HÍDRICA dos reservatórios de água acontece por ocasião da precipitação de chuva isolada ou no início da época das chuvas.

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As lajes por sobre os reservatórios quase sempre não são IMPERMEABILIZADAS, e possibilitam a infiltração da água suja, e ainda possuem buracos e furos de fixação de suportes de antenas e outros, que permitem a entrada das águas da chuva, após a lavagem de toda sujeira e contaminadas por sobre as lajes.

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As pessoas sentem reações, que imaginam ser por causa da simples Mudança do Clima, e não percebem que podem estar sendo afetados por Contaminação Hídrica sofrendo afecções de variados espectros, distúrbios gastrintestinais, na pele ou outros, e podem contrair doenças mais graves provenientes das caixas d’água e reservatórios, sem a devida atenção dos Síndicos ou responsáveis das Edificações.

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Este processo de Contaminação Hídrica foi apontado como uma das possibilidades que possa ter acontecido no Distrito Federal em 2006, quando várias pessoas de um mesmo local contraíram a Hantavirose pelo Hantavírus, quando da constatação de restos de fezes, urina ou saliva de ratos silvestres na poeira de terra, próximas às matas e florestas.

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A NEOAMBIENTE pretende realizar um Estudo Científico para incentivar a criação de Projeto de Lei, que exija a impermeabilização das lajes, ou que estas, tenham um grau de inclinação em Alvenaria, para que não permita a permanência ou possas de água das chuvas por sobre estes Reservatórios, e que sejam constantemente fiscalizados quando da renovação de Alvarás de Funcionamento de Grandes Edificações, Condomínios Residenciais e etc.

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A NEO instrui os seus Agentes Ambientais Voluntários, a fazerem e registrarem nas visitas de conscientização, efetuadas com os responsáveis das Edificações e Prédios, para os que possuem Lajes sobre os Reservatórios de Água, tomem os devidos cuidados para evitar esse tipo de contaminação, tornando conhecidos estes fatos, que ainda não são observados normalmente.

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2.2 Ações e Atividades Descontinuadas

São Ações e Atividades Eventuais, não contínuas, realizadas sempre que necessário e oportuno, tais como:

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2.2.1 Manual dos Agentes Ambientais

Desenvolver e atualizar constantemente este Instrumento, também para a Defesa Social, que tem caráter educativo à ética e comportamento padrão dos Agentes Voluntários, estabelecendo regras, métodos de trabalho, e Operações, com suas técnicas de procedimentos e atuação;

​

2.2.2 Capacitações e Cursos

Patrocinar e fomentar a participação dos Agentes Voluntários nas ações de Capacitações, Cursos, Congressos, Palestras e outros Eventos visando à atualização e o Aperfeiçoamento Funcional de suas Atribuições no segmento de Defesa Social.

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2.2.3 Participação Pública

Participar de todas as Sessões e Atividades da Câmara e Prefeitura Municipal que dizem respeito à Defesa Social, Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e do Trabalho no Município.

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2.2.4 Participação com os Poderes de Polícia

Os Agentes Ambientais Voluntários da NEOAMBIENTE integra o efetivo de Policiais, auxiliando e participando, conforme instruções destes, tornando maior a Equipe de Trabalho nas operações de:

– Segurança e orientação de público em Grandes Eventos;

– Isolamento de áreas nas Emergências e Desastres;

– Barreiras Educativas de Trânsito e Transportes;

– Fiscalização nos Transportes de Produtos Perigosos, entre outras.

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2.2.5 Combate às Drogas

Estimular, patrocinar, apoiar o desenvolvimento da iniciativa dos Agentes Voluntários da NEO em Uberlândia, que realizam palestras e aulas de Combate ao Uso de Drogas, para Jovens e Crianças nas Escolas de suas comunidades, distribuindo folhetos que são confeccionados atualmente, com recursos dos seus próprios sustentos pessoais.

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A NEOAMBIENTE pretende acolher outras pessoas sensibilizadas neste segmento de Combate às Drogas, para que possam ser patrocinados financeiramente para o desenvolvimento deste programa voluntário nas demais escolas e em outras comunidades dos Municípios no entorno;

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2.2.6 Captação de Voluntários

Captar Agentes Voluntários oferecendo a oportunidade a

“todas aquelas pessoas que querem fazer alguma coisa, mas não sabem como”. . .

Os agentes voluntários são pessoas sensibilizadas, que desejam exercer o seu direito de cidadão e a contribuição participativa para com a coletividade e a municipalidade na prática das Atividades de Assistência Social, em todos os seus segmentos.

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Oferecer a todos e quaisquer Cidadãos, aos alunos, formandos e estagiários das Escolas, Cursos Técnicos e Universidades, a oportunidade de se capacitar como Agentes Ambientais Voluntários e participar com a prática de campo, dessas tão necessárias Ações e Atividades Voluntárias de Defesa Social e Assistência Social em suas Comunidades e Municípios.

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2.2.7 Outros Projetos

Desenvolver Projetos Avulsos e Participar dos Editais de concorrências das ONGs junto aos Órgãos Ambientais, para executar Projetos Específicos de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Segurança do Trabalho em qualquer Estado do país.

 

2.2.8 Campanhas

Criar, promover, realizar ou participar de Palestras, Seminários, Workshops, Campanhas Educativas, Encontros, Festividades e Passeios Ecológicos com adultos, jovens e crianças visando a Sensibilização Assistencial, inclusive nas Escolas;

 

4.2.7 DENÚNCIAS

Paralelo a todas as possibilidades de Conscientização e Educação Ambiental, a NEOAMBIENTE promoverá Denúncias aos Órgãos Competentes e a Promotorias de Justiça, para as Sanções e Aplicação da Legislação Vigente.

– Denúncias de Responsabilidades Civis e Criminais junto a Promotoria de Justiça do Cidadão;

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X .X .X .

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Anexo 3 – DEFESA CIVIL

 

A NEOAMBIENTE – ONG foi nomeada por Instrumento de Fé Pública, como um NUDEC – Núcleo de Defesa Civil NUDEC 001 / 2007 RA 1 – NEOAMBIENTE em 26 de Julho de 2007, através da Ordem de Serviço Nº. 0001 / 2007 e seu respectivo Ato de Posse, para fomentar o desenvolvimento das atividades de Defesa Civil no Município, pela COMDEC / UDI – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Uberlândia, nos fazendo assim, integrantes da Política Nacional de Defesa Civil.

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As verbas necessárias para as despesas das equipes dos Agentes Voluntários neste seguimento são necessárias e se justificam, principalmente para o custeio de transporte, combustíveis, alimentação e ocasionalmente estadias, quando as tarefas de uma Missão ultrapassar a jornada diária ou carga horária de trabalho, em áreas de campo, Rurais, fora da comunidade e Município, ou ainda em ações programadas que demande a permanência dos voluntários por maior período, fora da sua cidade.

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As atividades continuadas, missões, ações ou tarefas dos agentes voluntários da NEO na Defesa Civil são executadas visando CUMPRIR as Atribuições de um NUDEC em parceria com a Defesa Civil Municipal e Estadual, os Órgãos de Governo, os Poderes das Polícias e o Corpo de Bombeiros Militar realizando as diversas das atribuições de Agentes de Defesa Civil e do Cidadão Participativo, que buscam cumprir as diversas metas programadas e de constante desenvolvimento.

 

3.1 Ações e Atividades Continuadas

São Ações e Atividades contínuas, seguidas ou praticadas todos os dias, como:

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3.1.1Telemensagens (TELENEO)

Corresponde ao envio de mensagens educativas, via Internet, de 2 a 3 vezes por semana, com enfoque nas Ações e Atividades de Defesa Civil, Defesa Social e Defesa e Educação Ambiental.

Utilizado também para o envio de tarefas, circulares, alertas e alarmes, avisos e chamadas do efetivo dos Agentes, em casos de Missões Urgentes e de Emergências.

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3.1.2 www.neoambiente.org.br

Site Interativo para internautas e Agentes da NEO, onde disponibiliza a pesquisa de Legislação, Normas e Regulamentações Vigentes, Informação Diversificada conforme os objetivos da ONG, “Quem Somos Nós”, Ações de Defesa Civil, Avisos de Alertas e Alarmes do Climatempo, Filiações, Denúncias, Programação de Eventos e divulgação das várias atividades realizadas pelos Agentes Ambientais e de Defesa Civil, em suas diversas áreas de atuação.

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3.1.3 Defesa Civil Municipal

A NEOAMBIENTE e os Membros de Diretoria, antes mesmo de ser Oficialmente Fundada, já desenvolviam as Ações e Atividades de Defesa Civil junto à COMDEC / UDI – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Uberlândia.

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Articulou, Planejou e Realizou “VOLUNTÁRIAMENTE” o primeiro CBADEC – Curso Básico para Agentes de Defesa Civil com a parceria da COMDEC / UDI, e Formulou as Apostilas do Curso em conformidade com os Padrões do SINDEC – Sistema Nacional de Defesa Civil, com a aprovação da CEDEC / MG – Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

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Neste Curso, em Maio de 2007, foram capacitados 27 Agentes Voluntários de Defesa Civil entre Cidadãos Civis e Militares do 36º Batalhão do Exército Brasileiro, quando foram criados os primeiros 12 NUDECs – Núcleos Municipais de Defesa Civil na Cidade de Uberlândia – MG, inclusive o NUDEC 001 / 2007 RA 1 – NEOAMBIENTE.

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Após o Curso CBADEC concluído, a NEOAMBIENTE confeccionou os Certificados e criou a Carteira de Identificação dos Agentes de Defesa Civil que foram reconhecidos e distribuídos aos Capacitados, pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC / UDI.

Muitas outras Ações e Atividades foram realizadas pela NEO voluntariamente junto à COMDEC de Uberlândia, tanto, que se torna difícil enumerar, mas entre elas:

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– Planos de Operações de Defesa Civil;

– Planos de Contingências e Prevenção de Acidentes;

– Planos de Ações Específicas de Defesa Civil;

– Plano de Revitalização da COMDEC / UDI;

– Mapas Temáticos de Bairros e Áreas de Risco;

– Diversas Vistorias de Edificações com Ameaças e Riscos;

– Socorros a vítimas de Emergências, Desastres e Eventos Adversos;

– Ações de combate a Incêndios Florestais de Reservas APP;

– Vistorias de Ameaça, Riscos e Resposta a Acidentes Rodoviários com Produtos Perigosos;

– Informações Meteorológicas e de Ameaças Climáticas do Climatempo / MG.;

– Interações dos Órgãos de Governo e Polícias contra Ameaças e Riscos Iminentes;

– Denúncias de Responsabilidades Civis junto a Promotoria de Justiça do Cidadão;

– E muitas outras dentro da Política Nacional de Defesa Civil.

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1.1.4 CEC – Conselho de Entidades Comunitárias de Uberlândia na DEFESA CIVIL

A NEOAMBIENTE é filiada deste Conselho que tem como missão, “Defender e dignificar suas Entidades filiadas, fortalecendo a Coesão para ampliar conquistas, direitos e serviços a toda Comunidade, contribuindo para uma sociedade mais justa e solidária e, tornando-a apta ao pleno exercício da Cidadania”.

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A NEOAMBIENTE conferida como NUDEC 001 / 2007 pela COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Uberlândia, e em conformidade com a Ordem de Serviço 0001/2007 de 26 de Julho de 2007, fomenta o desenvolvimento das atividades de Defesa Civil no Município.

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A NEOAMBIENTE e o CEC através de suas Associações de Bairros e Filiadas formam a maior LEGIÃO de Voluntários e de interessados, para praticar as Ações e Atividades de Defesa Civil em suas Comunidades, inclusive para a formação da Rede Municipal dos NUDEC’s – Núcleos de Defesa Civil, que, conforme a Política Nacional e Estadual de Defesa Civil é o seu principal ELO.

3.1.5 NUPE – Núcleo de Psicologia em Emergências na DEFESA CIVIL

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A principal motivação para a criação do NUPE na NEOAMBIENTE foi percebida por ocasião da convivência nas Ações e Atividades na CEDEC/MG – Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais e na COMDEC/BH – Coordenad. Municipal de Defesa Civil de Belo Horizonte – MG.

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Como enunciado anteriormente no item 4.1.6, o NUPE é uma Coordenadoria Permanente da NEOAMBIENTE em Belo Horizonte – MG, que desenvolve a missão de Implantar a Psicologia em Emergências no País, sensibilizando os Órgãos dos Governos, Instituições, o Setor Privado, Defesa Civil, Hospitais, Ambulatórios, Equipes de Resgate e de Socorro, informando e treinando profissionais da Saúde, Assistência Social e da Segurança do Trabalho, para prestar a Assistência Psicológica às Equipes que trabalham no Socorro e para as vítimas em situações de crise, emergência, urgência, trauma, desastres e catástrofes.

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Este Novo e “Pioneiro Segmento” foi criado por iniciativa dos Membros desta Coordenadoria da NEOAMBIENTE, que conta com o total apoio e participação do CFP – Conselho Federal de Psicologia e desenvolvimento pelo Conselho Regional de Psicologia – CRP 4ª Região e está sendo propagado para todo o País, através dos demais Conselhos Regionais.

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Principal Objetivo do NUPE e suas justificativas:

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É sabido por meio de Pesquisas Nacionais e Internacionais, que as pessoas que são vítimas ou que vivem situações de catástrofes, Desastres, Emergências e Urgências, sofrem Danos e Traumas Psíquicos, que se não assistidas por um Psicólogo Capacitado para o devido atendimento, podem se tornar inaptas para a vida cotidiana normal, para o trabalho, para o arrimo de suas famílias e para a sua coletividade.

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Se o Psicólogo tem Profissão Regulamentada é o Profissional Responsável para prestar o atendimento e a assistência às pessoas com Sofrimento Psicológico além do físico.

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Porque os Profissionais Psicólogos não estão presentes na Rede Brasileira de Urgências e Emergências, imposto pelo Ministério da Saúde, fazendo parte das Equipes de Triagem, Pré-hospitalar, no hospitalar, na Defesa Civil, na Segurança do Trabalho, nos Batalhões do Corpo de Bombeiros Militar e até mesmo na Cruz Vermelha?

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Quem pode avaliar o quanto estes Profissionais Psicólogos poderiam minimizar os Traumas nas pessoas que vivem estas situações de Emergências e Desastres?

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O NUPE busca Parcerias de Trabalho Profissional e Voluntário, sensibilizando gestores, assessorando em planejamento estratégico na Saúde Nacional, na Grade de Ensino da Psicologia nas Universidades, participando nas Ações de Defesa Civil, nos Eventos e Cursos de temas correlatos da Saúde, Defesa Civil, Defesa e Preservação do meio Ambiente, Cruz Vermelha e na Psicologia nas Emergências e Desastres.

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A NEOAMBIENTE por meio do NUPE e sua Coordenadora Responsável já realizam Intervenções nos Serviços de Saúde, Palestras isoladas, Palestras em Seminários e faz parte de um Grupo de Trabalho, para desenvolver a Saúde Mental nas Emergências e Desastres, no CRP – Conselho Regional de Psicologia 4ª. Região, dos Estados de MG e ES.

O Relatório Circunstanciado do NUPE 2007 a 2009 e até hoje, demonstra com clareza as atividades e o empenho desta Coordenadoria Permanente da NEOAMBIENTE, nos objetivos pretendidos do NUPE que tem demonstrado Realizações Diferenciadas, atualmente na Defesa Social e na Defesa Civil.

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3.1.6 Emergências e Desastres

Para liderar seus Agentes Ambientais Voluntários nas Ações e Atividades da Defesa Civil, em parceria com os Agentes Efetivos das Coordenadorias Municipais e Estaduais, executando papel significativo nas Respostas aos Acidentes, Emergências e nos Desastres, o NUDEC Nº. 001 / 2007 RA 1 NEOAMBIENTE possui técnicos multiplicadores e capacitados em:

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– CBADEC – Curso Básico para Agentes de Defesa Civil e Avançado;

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– REPP – Primeira Resposta em Emergências com Produtos Perigosos;

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– Formação de Orientadores em Defesa Civil; e,

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– SCO – Sistema de Comando de Operações.

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Em tempos de Normalidade, a NEOAMBIENTE por meio do TELENEO – Serviço de Mensagens distribui enfoques e e-mails aos seus Agentes Ambientais, com tarefas e procedimentos de Defesa Civil, cumprindo em suas comunidades, as atribuições na Prevenção e Preparação contra:

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– As Emergências e Desastres;

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– Eventos Adversos como Chuvas, Vendavais e Enchentes;

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– O período das Secas, para controle de Incêndios Florestais do Meio Ambiente;

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