ANEXO 2 – DEFESA SOCIAL

DO PROJETO DE AÇÕES E ATIVIDADES ITINERANTES - Completo e Publicado neste Site

  

Anexo 2 – DEFESA SOCIAL

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Saúde – Assistência Social – Educação – Cultura – Esporte – Laser Segurança Pública – Combate às Drogas – Segurança do Trabalho – e Outros. A Defesa Social tem numerosos segmentos, porém, a NEOAMBIENTE, a princípio, desenvolve Ações e Atividades Isoladas e Continuadas nas áreas da Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Segurança do Trabalho. As equipes são selecionadas, de forma distinta, pela aptidão pessoal e vocacional de cada um, no desempenho de suas tarefas determinadas pela sua relevância, como demonstradas adiante.  

2.1 Ações e Atividades Continuadas

São Ações e Atividades contínuas, seguidas ou praticadas todos os dias, como:  

2.1.1 Telemensagens (TELENEO)

Corresponde ao envio de mensagens educativas, via Internet, de 1 a 2 vezes por semana, com enfoque na Defesa Social, Assistência Social, Saúde, Segurança do Trabalho, Segurança Pública, Educação Ambiental e Defesa Civil.   Utilizado também para o envio de circulares, avisos e chamadas do efetivo dos Agentes, em casos de Missões Urgentes e de Emergências.  

2.1.2 www.neoambiente.org.br

Site Interativo para internautas e agentes da NEO, onde disponibiliza a pesquisa de Legislação, Normas e Regulamentações Vigentes, Informação Diversificada conforme os objetivos da ONG, “Quem Somos Nós”, Assistência e Defesa Social, Saúde, Segurança Pública e de Trabalho, Filiações, Denúncias de Maus Tratos de Idosos, Crianças, Abuso de Empregadores, publicações da Programação de Eventos e divulgação das várias atividades realizadas pelos Agentes Voluntários em suas diversas áreas de atuação.  

2.1.3 Participação Pública

Neste segmento de Assistência Social, as Ações Atividades dos Agentes Ambientais Voluntários são realizadas também em parceria com a Superintendência de Defesa Social da PMU – Prefeitura Municipal de Uberlândia, com o CEC – Conselho de Entidades Comunitárias de Uberlândia, participando também como membro do CMAS – Conselho Municipal e Estadual de Assistência Social;  

2.1.4 Cadeira de Rodas

Adquirir mais doações de Cadeiras de Rodas, fomentando o empréstimo das cadeiras para idosos ou necessitados de baixa renda, que não possuem recursos para o aluguel durante o tempo necessário;  

2.1.5 CEC – Conselho de Entidades Comunitárias de Uberlândia na Defesa Social

A NEOAMBIENTE é filiada deste Conselho que tem como missão, “Defender e dignificar suas Entidades filiadas, fortalecendo a Coesão para ampliar conquistas, direitos e serviços a toda Comunidade, contribuindo para uma sociedade mais justa e solidária e, tornando-a apta ao pleno exercício da Cidadania”. O CEC participa de todos os Conselhos Municipais junto às Secretarias de Governo, como o Conselho Municipal de Assistência Social, da Saúde, da Cultura, do Meio Ambiente e outros. As Associações de Bairros são os maiores conhecedores de suas comunidades e os mais interessados em desenvolver os segmentos da Defesa Social. A NEOAMBIENTE participou assiduamente nos movimentos comunitários do CEC, nas decisões deliberativas do Conselho e de suas Instituições Comunitárias, nas Ações e Atividades realizadas nos segmentos de Assistência Social, Juventude, Saúde, Educação, Cultura, Comunicação, Meio Ambiente, Defesa Civil, Eventos Sociais, Encontro de Lideranças, Audiências Públicas e etc.;  

2.1.6 NUPE – Núcleo de Psicologia em Emergências na Defesa Social

O NUPE é uma Coordenadoria Permanente da NEOAMBIENTE em Belo Horizonte – MG, que desenvolve a missão de Implantar a Psicologia em Emergências no País, sensibilizando os Órgãos dos Governos, Instituições, o Setor Privado, Aeroportos, Defesa Civil, Hospitais, Ambulatórios, Equipes de Resgate e de Socorro, informando e treinando profissionais da Saúde, Assistência Social e da Segurança do Trabalho, para prestar a Assistência Psicológica às Equipes que trabalham no Socorro e para as vítimas em situações de emergência, urgência, trauma, desastres e catástrofes. Este Novo e “Pioneiro Segmento” foi criado por iniciativa dos Membros desta Coordenadoria da NEOAMBIENTE, que conta com o total apoio e participação do CFP – Conselho Federal de Psicologia e desenvolvimento pelo Conselho Regional de Psicologia – CRP 4ª Região e está sendo propagados para todo o País, através dos demais Conselhos Regionais.   Reconhecidamente, o NUPE sob a égide da NEOAMBIENTE, seus Psicólogos e Agentes Voluntários, há tempos, fazem parte integrante dos “Grupos de Exercícios Simulados Preventivos de Acidentes Aéreos”, junto às Gerências de Segurança Aeroportuárias de CONFINS e PAMPULHA em Minas Gerais, pretendendo atuar em Aeroportos de outros Municípios e Estados. Principal Objetivo do NUPE e suas justificativas:   É sabido por meio de Pesquisas Nacionais e Internacionais, que as pessoas que são vítimas ou que vivem situações de catástrofes, Desastres, Emergências e Urgências, sofrem Danos e Traumas Psíquicos, que se não assistidas por um Psicólogo Capacitado para o atendimento, se tornam INAPTAS na vida cotidiana, no trabalho, para o arrimo de suas famílias e para a sua coletividade. Se o Psicólogo tem Profissão Regulamentada é o Profissional Responsável para prestar o atendimento e a assistência às pessoas com Sofrimento Psicológico, além do físico. Porque os Profissionais Psicólogos não estão presentes na Rede Brasileira de Urgências e Emergências, imposto pelo Ministério da Saúde, fazendo parte das Equipes de Triagem, Pré-hospitalar, no hospitalar, na Defesa Civil, na Segurança do Trabalho, nos Batalhões do Corpo de Bombeiros Militar, Aeroportos e até mesmo na Cruz Vermelha? Quem pode avaliar o quanto estes Profissionais Psicólogos poderiam minimizar os Traumas nas pessoas que vivem estas situações de Emergências e Desastres? O NUPE busca Parcerias de Trabalho Profissional e Voluntário, sensibilizando gestores, assessorando em planejamento estratégico na Saúde Nacional, na Grade de Ensino da Psicologia nas Universidades, participando nas Ações de Defesa Civil, nos Eventos e Cursos de temas correlatos da Saúde, Defesa Civil, Defesa e Preservação do meio Ambiente, Cruz Vermelha e na Psicologia nas Emergências e Desastres. A NEOAMBIENTE por meio do NUPE e sua Coordenadora Responsável realizam Intervenções Relevantes na Defesa Civil de Belo Horizonte e do Estado de Minas Gerais, com Prestações de Serviços Voluntários, nos Serviços de Saúde, em Palestras isoladas, Palestras em Seminários e faz parte de um Grupo de Trabalho, para desenvolver a Saúde Mental nas Emergências e Desastres, no CRP – Conselho Regional de Psicologia 4ª. Região, dos Estados de MG e ES.   O Relatório Circunstanciado do NUPE 2007 a 2009 e até hoje, demonstra com clareza as atividades e o empenho desta Coordenadoria Permanente da NEOAMBIENTE, nos objetivos pretendidos do NUPE que tem demonstrado Realizações Diferenciadas, atualmente na Defesa Social e na Defesa Civil.  

2.1.7 Combate à Dengue

Manter incontinentemente as atividades de observação e inspeção de locais e áreas que podem proliferar o Mosquito Aedes Aegypti. No “Programa Permanente” da NEOAMBIENTE, os Agentes Ambientais Voluntários recebem através do TELENEO (Serviço de Telemensagens), mensagens educativas sobre o Controle da Dengue para a prática em suas próprias casas e da sua Comunidade. Os Agentes Ambientais empenhados nesta tarefa mantêm constantes contatos com Técnicos das Zoonoses locais, para difundir as instruções para o serviço de mensagens da TELENEO.   Os Agentes também são orientados quanto aos procedimentos que devem realizar para DENUNCIAR à NEO ou diretamente às Zoonoses, sobre locais observados e de situações físicas de risco em estruturas e terrenos, que possam permitir a proliferação do Mosquito Aedes Aegypti;  

2.1.8 Contaminação Hídrica

Sustentar o Combate à infecção e contaminação das Caixas d’água, principalmente em Condomínios e Grandes Edificações e Residências que possuem reservatórios com laje de alvenaria. A NEOAMBIENTE desenvolve com seus Agentes Voluntários, a Conscientização e a Orientação Ostensiva não só para o efetivo fechamento das Tampas das Caixas d’água, mas principalmente para outros detalhes muito importantes, que não são levados em conta para evitar a Contaminação Hídrica em caixas d’água em grandes centros urbanos. “Ciclo Constante de Contaminação Hídrica de Caixas D’água de Alvenarias”: Durante o dia, por ocasião dos ventos e da temperatura mais elevada, o ar de pouca altura atmosférica é carregado de poeira, partículas leves e pesadas que ficam em suspensão, monóxido de chumbo, de carbono, principalmente provenientes da poluição provocada por máquinas e veículos automotores e diversos outros tipos de resíduos. À noite, a temperatura diminui e junto com o sereno, faz com que todas estas partículas em suspensão abaixem, e se depositem por cima das lajes dos reservatórios de alvenaria, juntando nas mesmas, densa camada nociva de resíduos de toda espécie e origem. São notados também, dejetos e penas de pássaros, dejetos de morcegos, partes e restos de insetos, pequenos répteis vítimas de predadores e diversos outros organismos em estado de putrefação, bem como, pedaços de madeira, sobras de materiais de construção, ferros em estado de corrosão, ferrugem e etc. A CONTAMINAÇÃO HÍDRICA dos reservatórios de água acontece por ocasião da precipitação de chuva isolada ou no início da época das chuvas. As lajes por sobre os reservatórios quase sempre não são IMPERMEABILIZADAS, e possibilitam a infiltração da água suja, e ainda possuem buracos e furos de fixação de suportes de antenas e outros, que permitem a entrada das águas da chuva, após a lavagem de toda sujeira e contaminadas por sobre as lajes. As pessoas sentem reações, que imaginam ser por causa da simples Mudança do Clima, e não percebem que podem estar sendo afetados por Contaminação Hídrica sofrendo afecções de variados espectros, distúrbios gastrintestinais, na pele ou outros, e podem contrair doenças mais graves provenientes das caixas d’água e reservatórios, sem a devida atenção dos Síndicos ou responsáveis das Edificações. Este processo de Contaminação Hídrica foi apontado como uma das possibilidades que possa ter acontecido no Distrito Federal em 2006, quando várias pessoas de um mesmo local contraíram a Hantavirose pelo Hantavírus, quando da constatação de restos de fezes, urina ou saliva de ratos silvestres na poeira de terra, próximas às matas e florestas. A NEOAMBIENTE pretende realizar um Estudo Científico para incentivar a criação de Projeto de Lei, que exija a impermeabilização das lajes, ou que estas, tenham um grau de inclinação em Alvenaria, para que não permita a permanência ou possas de água das chuvas por sobre estes Reservatórios, e que sejam constantemente fiscalizados quando da renovação de Alvarás de Funcionamento de Grandes Edificações, Condomínios Residenciais e etc. A NEO instrui os seus Agentes Ambientais Voluntários, a fazerem e registrarem nas visitas de conscientização, efetuadas com os responsáveis das Edificações e Prédios, para os que possuem Lajes sobre os Reservatórios de Água, tomem os devidos cuidados para evitar esse tipo de contaminação, tornando conhecidos estes fatos, que ainda não são observados normalmente.  

2.2 Ações e Atividades Descontinuadas

São Ações e Atividades Eventuais, não contínuas, realizadas sempre que necessário e oportuno, tais como:  

2.2.1 Manual dos Agentes Ambientais

Desenvolver e atualizar constantemente este Instrumento, também para a Defesa Social, que tem caráter educativo à ética e comportamento padrão dos Agentes Voluntários, estabelecendo regras, métodos de trabalho, e Operações, com suas técnicas de procedimentos e atuação;  

2.2.2 Capacitações e Cursos

Patrocinar e fomentar a participação dos Agentes Voluntários nas ações de Capacitações, Cursos, Congressos, Palestras e outros Eventos visando à atualização e o Aperfeiçoamento Funcional de suas Atribuições no segmento de Defesa Social.  

2.2.3 Participação Pública

Participar de todas as Sessões e Atividades da Câmara e Prefeitura Municipal que dizem respeito à Defesa Social, Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e do Trabalho no Município.  

2.2.4 Participação com os Poderes de Polícia

Os Agentes Ambientais Voluntários da NEOAMBIENTE integra o efetivo de Policiais, auxiliando e participando, conforme instruções destes, tornando maior a Equipe de Trabalho nas operações de: – Segurança e orientação de público em Grandes Eventos; – Isolamento de áreas nas Emergências e Desastres; – Barreiras Educativas de Trânsito e Transportes; – Fiscalização nos Transportes de Produtos Perigosos, entre outras.  

2.2.5 Combate às Drogas

  Estimular, patrocinar, apoiar o desenvolvimento da iniciativa dos Agentes Voluntários da NEO em Uberlândia, que realizam palestras e aulas de Combate ao Uso de Drogas, para Jovens e Crianças nas Escolas de suas comunidades, distribuindo folhetos que são confeccionados atualmente, com recursos dos seus próprios sustentos pessoais.   A NEOAMBIENTE pretende acolher outras pessoas sensibilizadas neste segmento de Combate às Drogas, para que possam ser patrocinados financeiramente para o desenvolvimento deste programa voluntário nas demais escolas e em outras comunidades dos Municípios no entorno;  

2.2.6 Captação de Voluntários

Captar Agentes Voluntários oferecendo a oportunidade a “todas aquelas pessoas que querem fazer alguma coisa, mas não sabem como”... Os agentes voluntários são pessoas sensibilizadas, que desejam exercer o seu direito de cidadão e a contribuição participativa para com a coletividade e a municipalidade na prática das Atividades de Assistência Social, em todos os seus segmentos. Oferecer a todos e quaisquer Cidadãos, aos alunos, formandos e estagiários das Escolas, Cursos Técnicos e Universidades, a oportunidade de se capacitar como Agentes Ambientais Voluntários e participar com a prática de campo, dessas tão necessárias Ações e Atividades Voluntárias de Defesa Social e Assistência Social em suas Comunidades e Municípios.  

2.2.7 Outros Projetos

Desenvolver Projetos Avulsos e Participar dos Editais de concorrências das ONGs junto aos Órgãos Ambientais, para executar Projetos Específicos de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Segurança do Trabalho em qualquer Estado do país.  

2.2.8 Campanhas

Criar, promover, realizar ou participar de Palestras, Seminários, Workshops, Campanhas Educativas, Encontros, Festividades e Passeios Ecológicos com adultos, jovens e crianças visando a Sensibilização Assistencial, inclusive nas Escolas;  

2.2.9 DENÚNCIAS

Paralelo a todas as possibilidades de Conscientização e Educação Ambiental, a NEOAMBIENTE promoverá Denúncias aos Órgãos Competentes e a Promotorias de Justiça, para as Sanções e Aplicação da Legislação Vigente.   – Denúncias de Responsabilidades Civis e Criminais junto a Promotoria de Justiça do Cidadão;   X .X .X .

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