ANEXO 3 – DEFESA CIVIL

DO PROJETO DE AÇÕES E ATIVIDADES ITINERANTES - Completo e Publicado neste Site

 

Anexo 3 – DEFESA CIVIL

A NEOAMBIENTE – ONG foi nomeada por Instrumento de Fé Pública, como um NUDEC – Núcleo de Defesa Civil NUDEC 001 / 2007 RA 1 – NEOAMBIENTE em 26 de Julho de 2007, através da Ordem de Serviço Nº. 0001 / 2007 e seu respectivo Ato de Posse, para fomentar o desenvolvimento das atividades de Defesa Civil no Município, pela COMDEC / UDI – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Uberlândia, nos fazendo assim, integrantes da Política Nacional de Defesa Civil. As verbas necessárias para as despesas das equipes dos Agentes Voluntários neste seguimento são necessárias e se justificam, principalmente para o custeio de transporte, combustíveis, alimentação e ocasionalmente estadias, quando as tarefas de uma Missão ultrapassar a jornada diária ou carga horária de trabalho, em áreas de campo, Rurais, fora da comunidade e Município, ou ainda em ações programadas que demande a permanência dos voluntários por maior período, fora da sua cidade. As atividades continuadas, missões, ações ou tarefas dos agentes voluntários da NEO na Defesa Civil são executadas visando CUMPRIR as Atribuições de um NUDEC em parceria com a Defesa Civil Municipal e Estadual, os Órgãos de Governo, os Poderes das Polícias e o Corpo de Bombeiros Militar realizando as diversas das atribuições de Agentes de Defesa Civil e do Cidadão Participativo, que buscam cumprir as diversas metas programadas e de constante desenvolvimento.  

3.1 Ações e Atividades Continuadas

São Ações e Atividades contínuas, seguidas ou praticadas todos os dias, como:  

3.1.1 Telemensagens (TELENEO)

Corresponde ao envio de mensagens educativas, via Internet, de 2 a 3 vezes por semana, com enfoque nas Ações e Atividades de Defesa Civil, Defesa Social e Defesa e Educação Ambiental.   Utilizado também para o envio de tarefas, circulares, alertas e alarmes, avisos e chamadas do efetivo dos Agentes, em casos de Missões Urgentes e de Emergências.  

3.1.2 www.neoambiente.org.br

Site Interativo para internautas e Agentes da NEO, onde disponibiliza a pesquisa de Legislação, Normas e Regulamentações Vigentes, Informação Diversificada conforme os objetivos da ONG, “Quem Somos Nós”, Ações de Defesa Civil, Avisos de Alertas e Alarmes do Climatempo, Filiações, Denúncias, Programação de Eventos e divulgação das várias atividades realizadas pelos Agentes Ambientais e de Defesa Civil, em suas diversas áreas de atuação.  

3.1.3 Defesa Civil Municipal

A NEOAMBIENTE e os Membros de Diretoria, antes mesmo de ser Oficialmente Fundada, já desenvolviam as Ações e Atividades de Defesa Civil junto à COMDEC / UDI – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Uberlândia.   Articulou, Planejou e Realizou “VOLUNTÁRIAMENTE” o primeiro CBADEC – Curso Básico para Agentes de Defesa Civil com a parceria da COMDEC / UDI, e Formulou as Apostilas do Curso em conformidade com os Padrões do SINDEC – Sistema Nacional de Defesa Civil, com a aprovação da CEDEC / MG – Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.   Neste Curso, em Maio de 2007, foram capacitados 27 Agentes Voluntários de Defesa Civil entre Cidadãos Civis e Militares do 36º Batalhão do Exército Brasileiro, quando foram criados os primeiros 12 NUDECs – Núcleos Municipais de Defesa Civil na Cidade de Uberlândia – MG, inclusive o NUDEC 001 / 2007 RA 1 – NEOAMBIENTE. Após o Curso CBADEC concluído, a NEOAMBIENTE confeccionou os Certificados e criou a Carteira de Identificação dos Agentes de Defesa Civil que foram reconhecidos e distribuídos aos Capacitados, pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC / UDI.   Muitas outras Ações e Atividades foram realizadas pela NEO voluntariamente junto à COMDEC de Uberlândia, tanto, que se torna difícil enumerar, mas entre elas:   – Planos de Operações de Defesa Civil; – Planos de Contingências e Prevenção de Acidentes; – Planos de Ações Específicas de Defesa Civil; – Plano de Revitalização da COMDEC / UDI; – Mapas Temáticos de Bairros e Áreas de Risco; – Diversas Vistorias de Edificações com Ameaças e Riscos; – Socorros a vítimas de Emergências, Desastres e Eventos Adversos; – Ações de combate a Incêndios Florestais de Reservas APP; – Vistorias de Ameaça, Riscos e Resposta a Acidentes Rodoviários com Produtos Perigosos; – Informações Meteorológicas e de Ameaças Climáticas do Climatempo/MG.; – Interações dos Órgãos de Governo e Polícias contra Ameaças e Riscos Iminentes; – Denúncias de Responsabilidades Civis junto a Promotoria de Justiça do Cidadão; – E muitas outras dentro da Política Nacional de Defesa Civil.  

3.1.4 CEC – Conselho de Entidades Comunitárias de Uberlândia na DEFESA CIVIL

A NEOAMBIENTE é filiada deste Conselho que tem como missão, “Defender e dignificar suas Entidades filiadas, fortalecendo a Coesão para ampliar conquistas, direitos e serviços a toda Comunidade, contribuindo para uma sociedade mais justa e solidária e, tornando-a apta ao pleno exercício da Cidadania”. A NEOAMBIENTE conferida como NUDEC 001 / 2007 pela COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Uberlândia, e em conformidade com a Ordem de Serviço 0001/2007 de 26 de Julho de 2007, fomenta o desenvolvimento das atividades de Defesa Civil no Município. A NEOAMBIENTE e o CEC através de suas Associações de Bairros e Filiadas formam a maior LEGIÃO de Voluntários e de interessados, para praticar as Ações e Atividades de Defesa Civil em suas Comunidades, inclusive para a formação da Rede Municipal dos NUDEC’s – Núcleos de Defesa Civil, que, conforme a Política Nacional e Estadual de Defesa Civil é o seu principal ELO.  

3.1.5 NUPE – Núcleo de Psicologia em Emergências na DEFESA CIVIL

A principal motivação para a criação do NUPE na NEOAMBIENTE foi percebida por ocasião da convivência nas Ações e Atividades na CEDEC/MG – Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais e na COMDEC/BH – Coordenad. Municipal de Defesa Civil de Belo Horizonte – MG. Como enunciado anteriormente no item 4.1.6, o NUPE é uma Coordenadoria Permanente da NEOAMBIENTE em Belo Horizonte – MG, que desenvolve a missão de Implantar a Psicologia em Emergências no País, sensibilizando os Órgãos dos Governos, Instituições, o Setor Privado, Defesa Civil, Hospitais, Ambulatórios, Equipes de Resgate e de Socorro, informando e treinando profissionais da Saúde, Assistência Social e da Segurança do Trabalho, para prestar a Assistência Psicológica às Equipes que trabalham no Socorro e para as vítimas em situações de crise, emergência, urgência, trauma, desastres e catástrofes. Este Novo e “Pioneiro Segmento” foi criado por iniciativa dos Membros desta Coordenadoria da NEOAMBIENTE, que conta com o total apoio e participação do CFP – Conselho Federal de Psicologia e desenvolvimento pelo Conselho Regional de Psicologia – CRP 4ª Região e está sendo propagado para todo o País, através dos demais Conselhos Regionais.   Principal Objetivo do NUPE e suas justificativas: É sabido por meio de Pesquisas Nacionais e Internacionais, que as pessoas que são vítimas ou que vivem situações de catástrofes, Desastres, Emergências e Urgências, sofrem Danos e Traumas Psíquicos, que se não assistidas por um Psicólogo Capacitado para o devido atendimento, podem se tornar inaptas para a vida cotidiana normal, para o trabalho, para o arrimo de suas famílias e para a sua coletividade. Se o Psicólogo tem Profissão Regulamentada é o Profissional Responsável para prestar o atendimento e a assistência às pessoas com Sofrimento Psicológico além do físico.   Porque os Profissionais Psicólogos não estão presentes na Rede Brasileira de Urgências e Emergências, imposto pelo Ministério da Saúde, fazendo parte das Equipes de Triagem, Pré-hospitalar, no hospitalar, na Defesa Civil, na Segurança do Trabalho, nos Batalhões do Corpo de Bombeiros Militar e até mesmo na Cruz Vermelha ?   Quem pode avaliar o quanto estes Profissionais Psicólogos poderiam minimizar os Traumas nas pessoas que vivem estas situações de Emergências e Desastres? O NUPE busca Parcerias de Trabalho Profissional e Voluntário, sensibilizando gestores, assessorando em planejamento estratégico na Saúde Nacional, na Grade de Ensino da Psicologia nas Universidades, participando nas Ações de Defesa Civil, nos Eventos e Cursos de temas correlatos da Saúde, Defesa Civil, Defesa e Preservação do meio Ambiente, Cruz Vermelha e na Psicologia nas Emergências e Desastres.   A NEOAMBIENTE por meio do NUPE e sua Coordenadora Responsável já realizam Intervenções nos Serviços de Saúde, Palestras isoladas, Palestras em Seminários e faz parte de um Grupo de Trabalho, para desenvolver a Saúde Mental nas Emergências e Desastres, no CRP – Conselho Regional de Psicologia 4ª. Região, dos Estados de MG e ES.   O Relatório Circunstanciado do NUPE 2007 a 2009 e até hoje, demonstra com clareza as atividades e o empenho desta Coordenadoria Permanente da NEOAMBIENTE, nos objetivos pretendidos do NUPE que tem demonstrado Realizações Diferenciadas, atualmente na Defesa Social e na Defesa Civil.  

3.1.6 Emergências e Desastres

Para liderar seus Agentes Ambientais Voluntários nas Ações e Atividades da Defesa Civil, em parceria com os Agentes Efetivos das Coordenadorias Municipais e Estaduais, executando papel significativo nas Respostas aos Acidentes, Emergências e nos Desastres, o NUDEC Nº. 001 / 2007 RA 1 NEOAMBIENTE possui técnicos multiplicadores e capacitados em: – CBADEC – Curso Básico para Agentes de Defesa Civil e Avançado; – REPP – Primeira Resposta em Emergências com Produtos Perigosos; – Formação de Orientadores em Defesa Civil; e, – SCO – Sistema de Comando de Operações.   Em tempos de Normalidade, a NEOAMBIENTE por meio do TELENEO – Serviço de Mensagens distribui enfoques e e-mails aos seus Agentes Ambientais, com tarefas e procedimentos de Defesa Civil, cumprindo em suas comunidades, as atribuições na Prevenção e Preparação contra:   – As Emergências e Desastres; – Eventos Adversos como Chuvas, Vendavais e Enchentes; – O período das Secas, para controle de Incêndios Florestais do Meio Ambiente; – A Poluição do ar provenientes das Queimadas; – O Sinistro de Edificações, Vistorias de Rachaduras aparentes; – O Entupimento de Bueiros e Bocas de Lobo; – E as demais outras, conforme os Procedimentos Padrões da Defesa Civil Nacional.  

3.1.7 SPDA E SPDE

SPDA – Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas ( Para-raios ) SPDE – Sistemas de Proteção contra Descargas Elétricas.   Como enunciado anteriormente no item 3.1.4 do Anexo 1, esta Atividade Continuada visa não só a proteção das pessoas, do Meio Ambiente, como também visa a Proteção dos Patrimônios Públicos e Históricos de nossas Cidades. Esta Ação Permanente consiste em localizar, conscientizar e exigir a conformidade da Legislação Vigente, em virtude dos malefícios causados pela inaplicabilidade das Normas Técnicas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas que estabelecem as diretrizes técnicas que devem ser respeitadas pelo Projeto e pelos Responsáveis Técnicos da Engenharia Elétrica das Edificações e Estruturas Brasileiras, para manter suas integridades físicas.  

3.1.8 Combate à Dengue

Como mencionado anteriormente, os Agentes da NEOAMBIENTE em suas constantes andanças estão sempre ATENTOS, ao perceberem locais e situações físicas de risco em estruturas e terrenos, que possam permitir a proliferação do Mosquito Aedes Aegypti.   Esta Prática Continuada também faz parte das atribuições de um Agente da Defesa Civil, que deve registrar seus relatórios na NEO e informar a Zoonoses sobre os locais detectados.  

3.1.9 Óleo de Cozinha (USADO)

Este cuidado também é preocupação para os Agentes da NEOAMBIENTE e da Defesa Civil, que interagem conscientizando, orientando e divulgando para população, os procedimentos certos para com este resíduo de gorduras e outros graxos, evitando o estreitamento das tubulações e das redes de esgotos, em locais e regiões propensas a alagamentos e enchentes o que poderá custar vidas.  

3.1.10 “Lixo no Lixo”

Este é o principal e grande causador de alagamentos e enchentes nos Bairros e regiões urbanas de um Município, que não tem sua população conscientizada.   Os Agentes da NEO se utilizam de diversos mecanismos de divulgação em papel, e-mail eletrônico ou pessoalmente, demonstrando esta responsabilidade social para as comunidades, e convoca as Secretarias do Governo Municipal, para as providências cabíveis e até de repressão contra a prática do Lixo nas ruas ou dispostos em terrenos desocupados.  

3.1.11 “Sacolinhas Plásticas”

O mau uso e os descartes irresponsáveis pelas pessoas em locais públicos provocam prejuízos muito maiores do que a sua simples utilização, agravando as situações de enchentes e alagamentos, infestando as redes de esgotos e prejudicando ainda córregos, Rios e os Mares, matando inúmeras espécies da nossa Fauna e Flora em nosso Meio Ambiente. Os Agentes Ambientais da NEOAMBIENTE, atribuídos também na responsabilidade de Agentes de Defesa Civil contribuem divulgando em suas comunidades, a conscientização e o protesto pela extinção do “Hábito de Utilização” deste popular poluidor, que ainda é Tóxico para os alimentos.  

3.2 Ações e Atividades Descontinuadas

São Ações e Atividades Eventuais, não contínuas, realizadas sempre que necessário e oportuno, tais como:  

3.2.1 Manual dos Agentes Ambientais

Desenvolver e atualizar constantemente este Instrumento de caráter educativo quanto à Ética e comportamento padrão dos Agentes Voluntários também na Defesa Civil, estabelecendo regras, métodos de trabalho, operações, ações e atividades com suas técnicas de procedimentos e atuação;  

3.2.2 Capacitações e Cursos

Patrocinar e fomentar a participação dos Agentes Voluntários nas Ações de Capacitações, Cursos, Congressos, Palestras e outros Eventos visando à atualização e o Aperfeiçoamento Funcional de suas Atribuições no segmento da Defesa Civil.   Promover Cursos de Atualizações e Especializações, proporcionando às pessoas ligadas ao atendimento de Emergências e Gestão de Riscos, a metodologia e o conhecimento necessário para aperfeiçoar as atividades relacionadas com a PREVENÇÃO e Minimização dos Desastres.  

3.2.3 Participação Pública

Participar de todas as Ações e Atividades da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, das Sessões e Atividades da Câmara Municipal que dizem respeito à Defesa Civil, bem como dos procedimentos dos Órgãos de Governo Federal, do Estado e Município, de suas Secretarias e dos Poderes das Polícias.  

3.2.4 Participação com os Poderes de Polícia

Os Agentes Ambientais Voluntários da NEOAMBIENTE integra o efetivo de Policiais, auxiliando e participando, conforme instruções destes, tornando maior a Equipe de Trabalho nas operações de:   – Segurança e orientação de público em Grandes Eventos; – Isolamento de áreas nas Emergências e Desastres; – Campanhas Educativas de Trânsito e Transportes ( em áreas de risco e acidentes ); – Fiscalização nos Transportes de Produtos Perigosos; – Inúmeras outras finalidades.  

3.2.5 Combate a Incêndios Florestais

Desenvolver e implantar Plano de Contingência de Incêndio nas Matas e Cerrados, com a montagem de uma rede de observação denominada “Patrulha da Fumaça”, setorizados em pontos estratégicos no Município, com o efetivo de Agentes Ambientais e Colaboradores Rurais que serão conscientizados e munidos dos telefones da NEO para o ALARME DE INCÊNDIO. Esta por sua vez, confirmará junto ao Corpo de Bombeiros Militar se o fato é de conhecimento dos mesmos, que dependendo da gravidade, solicitará ao Batalhão Aéreo da Polícia Militar, Voos Aéreos de Reconhecimento das áreas afetadas, em procedimento de Patrulha Aérea;  

3.2.6 Defesa Civil Estadual

A NEO mantém contatos pela Internet e pessoal, em Belo Horizonte, com a CEDEC / MG – Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, participando das atividades Estaduais de Defesa Civil voltada aos Municípios.   Interage com as COMDEC’s Municipais sobre as atualizações e informações necessárias para o desenvolvimento da Defesa Civil nos Municípios de MG.   Participa de Cursos Técnicos de Especializações e Encontros Sociais de Voluntários Estaduais de Defesa Civil, na função de Agente Multiplicador para as capacitações técnicas de Agentes;  

3.2.7 Defesa Civil Nacional e DF

A NEO e seus Membros também mantêm continuamente, participações junto a SEDEC – Secretaria Nacional de Defesa Civil em Brasília, nas atividades Sociais, de Integração, especializações técnicas e Workshops de Defesa Civil Nacional, bem como junto à SUSDEC – Subsecretaria de Defesa Civil do Distrito Federal.  

3.2.8 Defesa Civil do Estado do Ceará

Como parte integrante do SINDEC – Sistema Nacional de Defesa Civil, a NEO presta seus serviços técnicos de Defesa Civil também junto à CEDEC / CE – Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do Ceará e à COMDEC / FOR – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Fortaleza – Ceará, para realizar Planos de Contingência de Alertas, Alarmes e Evacuação da população em caso de Desastres provindos dos Oceanos e Mares, bem como na troca de experiências e legados de Ações e Atividades de Defesa Civil;  

3.2.9 Captação de Voluntários

Captar Agentes Voluntários oferecendo a oportunidade a “todas aquelas pessoas que querem fazer alguma coisa, mas não sabem como”... Os agentes voluntários são pessoas sensibilizadas, que desejam exercer o seu direito de cidadão e a contribuição participativa para com a coletividade e a municipalidade na prática da Defesa Civil. Oferecer a todos e quaisquer Cidadãos, aos alunos, formandos e estagiários das Escolas, Cursos Técnicos e Universidades, a oportunidade de se capacitar como Agentes Ambientais Voluntários e participar com a prática de campo, dessas tão necessárias Ações e Atividades Voluntárias de Defesa Civil em suas Comunidades e Municípios.  

3.2.10 Outros Projetos

Desenvolver Projetos Avulsos e executar Projetos Específicos de Defesa Civil, como Campanhas Públicas, Conscientização de Áreas de Risco, Alertas Alarmes de Ameaças Naturais, e diversos outros em qualquer Município e Estado do Território Nacional;  

3.2.11 Campanhas

Criar, promover, realizar ou participar de Palestras, Seminários, Workshops, Campanhas Educativas, Encontros, Festividades e Passeios Ecológicos com adultos, jovens e crianças visando a Sensibilização de Defesa Civil, inclusive nas Escolas – Agentes Mirins de Defesa Civil.  

3.2.12 DENÚNCIAS

Paralelo a todas as possibilidades de Conscientização e execução das tarefas de Defesa Civil, a NEOAMBIENTE promoverá Denúncias aos Órgãos Competentes e a Promotorias de Justiça, para a Aplicação de Procedimentos Legais conforme a Legislação Vigente.   – Denúncias de Responsabilidades Civis e Criminais junto a Promotoria de Justiça do Cidadão;   – E muitas outras dentro da Política Nacional de Defesa Civil.   X .X .X .